O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.

Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada

Ela morava no mesmo local que os ex-sogros e passou a ser atormentada. Danos morais será de 5 mil

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados

Por Diogo da Silva Alves

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher

O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa

Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.